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IA NA MEDICINA: O QUE TODO MÉDICO PRECISA SABER SOBRE OS RISCOS JURÍDICOS

A Inteligência Artificial (IA) está transformando a Medicina. Presente em clínicas, hospitais e até no celular, ela promete maior precisão diagnóstica, agilidade e personalização do atendimento. Mas junto com essas vantagens, surgem riscos éticos e jurídicos que o médico precisa conhecer.

Ferramentas de IA são utilizadas para interpretar exames, sugerir diagnósticos e indicar condutas. Isso pode melhorar a performance clínica e democratizar o acesso à saúde. No entanto, confiar cegamente nessas tecnologias pode colocar o médico em risco legal.

Haveria algum risco jurídico?

A legislação brasileira ainda não tem uma norma específica sobre IA na Medicina. Assim, caso a IA cometa um erro, a responsabilidade em regra recai sobre o médico. Isso significa que a decisão final deve sempre ser do profissional, com base em evidências clínicas e no melhor interesse do paciente.

O uso da IA não isenta o médico de suas obrigações legais e éticas. É essencial manter o juízo clínico e não terceirizar decisões para algoritmos. Lembre-se: no processo judicial, quem responde é o profissional de saúde.

Importante! Se a IA for usada no atendimento, isso deve constar no Termo de Consentimento Informado. O paciente tem o direito de saber como será conduzido o tratamento e quais tecnologias estão sendo utilizadas.

Alguns aspectos para você, médico, ficar atento:

– Avalie criticamente os dados da IA

– Atualize seus termos de consentimento

– Documente as decisões

– Siga os protocolos da instituição

– Mantenha-se atualizado sobre ética e direito médico

Agora vão aqui algumas perguntas frequentes sobre esse assunto:

A IA pode diagnosticar sozinha?

Não. O diagnóstico final é sempre do médico.

E se a IA errar?

A responsabilidade é do profissional que utiliza a ferramenta.

Preciso avisar o paciente que estou usando IA?

Sim. Isso deve estar claro no consentimento informado.

Enfim, a IA é uma aliada poderosa, mas exige cautela. Médicos devem usá-la com responsabilidade, ética e respaldo jurídico. Lembre-se que proteger o paciente é proteger também a sua carreira.